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Nacionalidade portuguesa por ser descendentes de judeu sefardita




O processo de aquisição de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas divide-se em 3 fases/etapas:

A primeira fase passa pela análise genealógica, que deve ser feita de forma muito cautelosa e individualizada com base nas informações e certidões/documentos dos ascendentes (pais, avós, bisavós...), para verificar se de facto existe algum ascendente judeu sefardita, sem limites de gerações. Considerando que chegamos a provar tal fato, avançamos para a elaboração da árvore genealógica.

Ultrapassando com sucesso esse primeiro requisito, passamos para a obtenção da certificação junto à Comunidade Israelita de Lisboa - CIL.

De posse do Certificado emitido pela CIL e dos demais documentos necessários, podemos iniciar o processo de aquisição de nacionalidade propriamente dito, junto à Conservatória e ao Ministério da Justiça.

É importante salientar que o requerente desse processo de nacionalidade portuguesa precisa reunir as seguintes condições:

Ter mais de 18 anos ou ser emancipado de acordo com a lei portuguesa;

Ser descendente de judeus sefarditas portugueses;

Pertencer a uma comunidade sefardita de origem portuguesa;

Não pode ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais;

Não pode estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Pontuamos que muitas vezes o interessado em adquirir a nacionalidade portuguesa não tem o conhecimento se tem ou não algum ascendente de origem judaica sefardita. Isso porque a lei não limita as gerações, ou seja, pode acontecer que, durante o estudo genealógico, cheguemos à conclusão de que há um ascendente – judeu sefardita – nascido por volta do ano de 1500. Em decorrência da perseguição de judeus de Portugal de Espanha no final do século XV, muitos escolheram o Brasil como o novo lar.

É só após esse estudo genealógico que podemos saber a viabilidade do processo de nacionalidade portuguesa.

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